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Portugal | Governo:

Presidente deu posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro de Costa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu quarta-feira (30) posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo.

Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.

A cerimónia de posse, que começou pelas 17:01, terminou a seguir às intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa.

O novo Governo tem como "número dois" a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, seguindo-se, segundo a ordem fixada em lei orgânica, os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, da Administração Interna, José Luís Carneiro, da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Completam a lista os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, da Educação, João Costa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Costa promete "coragem e ambição" contra "tormentas e tempestades"

O primeiro-ministro prometeu quarta-feira (30) que o novo seu executivo terá uma atitude de "coragem e ambição" mesmo se confrontado com "tormentas e tempestades", adiantando que o programa do Governo "é conhecido" e seria aprovado na quinta-feira.

"O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã [ontem, quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República", declarou António Costa no seu discurso de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional.

Na sua intervenção, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa, assumiu que, desde 30 de Janeiro, "as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa", mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objectivos.

"Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar", afirmou.

Antes, o primeiro-ministro fez uma alusão às consequências a todos os níveis negativas resultantes da intervenção militar russa na Ucrânia.

Neste ponto, assinalou que, desta vez, "a tormenta não dá sequer dois meses de estado de graça" ao seu novo Governo e, numa nota de improviso, dirigiu-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: "Não é optimismo senhor Presidente, é a realidade".

A seguir, deixou uma nota de confiança em relação ao futuro do país.

"Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajectória de crescimento e desenvolvimento", declarou.

Neste ponto, António Costa foi ainda mais longe, dizendo que, perante a actual conjuntura, o seu executivo poderia "olhar a tormenta e ficar em terra, gerir sem ousar, chorar a sorte por viver em tempos assim".

"Não é isso que os portugueses esperam de nós, nem é esse o comportamento a que os habituámos. Os portugueses estiveram connosco, com determinação e lucidez, a enfrentar as sucessivas crises que assolaram o país, e viram-nos a enfrentar a tempestade e lutar, por todos e com todos, para que o destino mudasse. É de novo isso que os portugueses esperam de nós: que o Governo seja capaz de responder no dia a dia às dificuldades com que se deparam, sem descurar a construção de um futuro melhor a médio e longo prazo. Um Governo que resolva problemas e crie oportunidades", sustentou.

De acordo com António Costa, "os portugueses desejam um Governo que trabalhe afincadamente, já a partir de hoje [quarta-feira], para que o país proteja os seus cidadãos, garanta a sua liberdade e segurança, os mobilize no esforço colectivo de modernizar Portugal".

O líder do executivo prometeu então "trabalhar sem hesitações, contra tormentas e tempestades, mantendo Portugal na trajectória de crescimento e progresso que tem conhecido nos últimos seis anos e fazendo face aos quatro grandes desafios que o futuro coloca" ao presente.

Entre esses desafios, destacou a resposta à emergência climática, a transição digital, o combate ao "Inverno demográfico" e às desigualdades.

Portugueses esperam segurança, estabilidade, unidade no essencial – PR

O Presidente da República realçou quarta-feira (30) que o mandato do novo Governo vai "praticamente coincidir" com o seu e também com os dos autarcas e considerou que os portugueses esperam de todos "segurança, estabilidade, unidade no essencial".

No seu discurso na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar da invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de Fevereiro, e alertou para o aumento da "imprevisibilidade económica e financeira".

Referindo-se depois ao "novo ciclo" político interno, questionou "o que é que os portugueses esperam" dos autarcas, do Governo e do Presidente da República e deu a resposta.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "como em todos os tempos de guerra", os portugueses esperam "segurança, estabilidade, unidade no essencial, concentração no decisivo, recusa de primazia de incertezas ou tensões secundárias".

O chefe de Estado, que discursou 20 minutos, começou por agradecer aos governantes cessantes o serviço prestado a Portugal. Depois, dedicou a primeira metade da sua intervenção à ofensiva militar da Federação Russa contra a Ucrânia, desde a conjuntura global que a antecedeu até aos seus efeitos.

"Num longo e doloroso instante o mundo olhou-se ao espelho e viu que tinha mudado sem disso se dar conta. A Rússia parecia tudo fazer para reafirmar o seu estatuto de potência global. O tempo dirá se na hora errada, do modo errado, com suposições erradas sobre a resistência ucraniana, a resposta da União Europeia e da NATO e a reacção da comunidade internacional", disse.

O Presidente da República defendeu que Estados Unidos da América e União Europeia, que "rapidamente convergiram" na reacção a este conflito, "terão de retirar as lições do sucedido – todas, desde a sua unidade aos sistemas políticos, económicos e sociais e sua fragilidade, ao papel essencial da defesa e segurança e às interconexões energéticas e digitais".

Sobre os efeitos desta guerra que dura há mais de um mês, alertou para o aumento da "imprevisibilidade económica e financeira", de duração incerta, "quem sabe se por uns meses ou por uns anos", para a subida dos preços da energia e para a inflação, apontando a necessidade de "atenuar o choque no bolso das pessoas, sobretudo das mais pobres e carenciadas".

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que pode ser "desolador o panorama do crescimento, do investimento, do comércio internacional, a exigir correcções de expectativas, de previsões, de políticas, várias delas pensadas para um mundo antes da guerra".

"É neste parcialmente outro mundo desde já a buscar a paz que começamos um novo ciclo, em que o mandato do Governo empossado vai praticamente coincidir com mandato dos autarcas eleitos em Outubro e o meu mandato que termina daqui a muito pouco menos de quatro anos", acrescentou.


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