PENA & LÁPIS


Sementes da discórdia

A semente da discórdia em África, desde os primórdios foi plantada e regada do ocidente

Por Inácio Natividade
Sol Português

O tempo eleitoral em democracia deveria ser um momento alto, numa etapa de consagração, consolidação da democracia, além de dever cívico e patriótico, e não o pomo de discórdia entre actores políticos como sucede em certos países africanos. Para uma higiene da política e para qualidade da democracia, deve-se aprender a aceitar a derrota como parte da regra do jogo democrático.

Em Angola decorreram as eleições presidências ganhas pelo MPLA, que obteve 61,05% das intenções de voto, num universo de 9.221.963(98,98 %) votos, numa previsão de 150 deputados (garantindo uma maioria qualificada) e elegendo João Lourenço. contudo o líder da UNITA veio logo agitar as ondas falando de fraude eleitoral. Tudo isto é grave em nada beneficia a estabilidade política. Certo que para que as eleições respeitem os seus objectivos democráticos e sejam válidas, devem ser autênticas e nesse aspecto todos os observadores são de opinião que o escrutínio decorreu dentro da normalidade democrática.

Ganhar e perder o acto eleitoral deveria ser norma pedagógica em democracia e quem perde deveria felicitar o vencedor. Como africano pediria ao líder da UNITA para conter e moderar a linguagem que em nada consagram a união desejável de cidadãos do país irmão.

Os observadores estrangeiros presentes ao alinharem pelo diapasão de transparência eleitoral, deixam Samavuka, neste particular isolado e a evidenciar o seu mau perder, ao mesmo tempo que dá um espectáculo lamentável. Ele até pode com esta postura idiota, enganar os sequazes e alguns dos seus incautos correligionários, mas não a todos e aí sim, quero ver se são todo idiotas. A política não deve ser vista como um elemento divisivo, mas um espaço para devotado aos servidores públicos e não praça de oportunistas que apenas pensam usar o poder político para incitar a violência ou para ganhar dinheiro.

Considero uma desonestidade intelectual e falta de tacto político quando se perde, apontar o dedo à fraqueza das estruturais do estado como arma política. Isaias Samavuka, parece que desconhecia esse facto antes de candidatar-se e apenas agora que perdeu ganhou lucidez. Certos políticos não têm vergonha na cara. Angola com várias pessoas deficientes em que inclui a pobreza absoluta e analfabetismo, a constituir uma pedra no sapato rumo ao desenvolvimento, o clima de desconfiança entre parceiros políticos numa África ainda à procura de afirmação no firmamento político é redutor; o clima de desconfiança é também permissivo a líderes partidários manhosos, que arvoram assimetrias regionais para omitir o seu tribalismo e regionalismo, que levados ao extremo na media e redes sociais podem constituir uma ameaça do mecanismo democrático e capazes de instigar a potenciais escaramuças com perdas de vida.

Angola vais ter um novo Presidente, depois de 38 anos no poder de Eduardo dos Santos , e isso é o mais importante reter.

Há muita falta de honestidade política. Tem de haver respeito pela ética política e não se pode pôr em causa as características democráticas básicas da independência judicial, do Estado de Direito ou dos direitos das minorias nacionais. Digo mais, quem pretende ganhar dinheiro não deve escolher a política, mas o sector privado. Se como diz Samavuka, as estruturas do Estado são frágeis, e por isso, beneficiam o partido do poder. Que recomendações fez antes da eleições de forma a melhorar o quadro? Nada. Apenas desculpa de mau perdedor...

Num momento em que nenhuma economia dos ditos países civilizados dá sinal de crescimento notou-se antes das eleições angolanas, movimentação de sectores da direita ocidental em apoio à oposição que tanto em Angola como em Moçambique vive desprovida da postura de estado, sendo incapaz de se constituir em alternativa governativa, funcionando como peão ao serviço de interesses do neocolonialismo ocidental. As sementes da discórdia em África, desde os primórdios foi plantada e fomentada pelo Ocidente.

A ideia reinante no universo angolano é que Angola não tem, nem a curto prazo pretende uma alternativa ao MPLA, preferindo a continuidade mesmo sem Eduardo dos Santos. Samavuka, não deve trasvertir a ordem chamando crime constitucional, a uma derrota eleitoral. A UNITA está a anos luz de se constituir em alternativa política.

Um crime de manipulação de resultados eleitorais deve ser provado e não especulado na media e redes sociais. Veja nos Estados Unidos em que a polícia ainda investiga a intervenção russa para beneficiar Donald Trump. Trump ganhou, o que está em causa é a forma de intervenção russa verificada, qual a sua extensão e se houve concluio (crime) premeditado. Caso haja provas, os prevaricadores irão para a cadeia, mesmo que um dos nomes seja Donald Trump.

E também não é verdade que a CNE, não deveria dar a conhecer resultados provisórios. A CNE tem todo o dever de o fazer, sem contudo interromper a contagem final e validar no dia 6 de Setembro o resultado final do escrutínio. Neste momento da contagem colocam a UNITA no segundo lugar, com 26,72% chegando aos 1.800.860 votos e 51 deputados.

A UNITA pediu à CNE angolana que "cesse a divulgação dos resultados provisórios até que sejam sanadas as irregularidades constatadas".

Em Moçambique lá vão 5 eleições presidências e legislativas e o líder da oposição Afonso Dlahkama nunca aceitou o veredicto popular. Sempre que perde, fala em irregularidades e fraude eleitoral, mas no fim acomoda-se. Nas últimas presidências em que foi derrotado em 2016, mal terminou a contenda no alto da emoção, achando que ia ter um bom resultado elogiou o acto eleitoral, mas quando tomou conta de que havia perdido e bem, lá voltou a lengalenga do costume: afirmou para que todo mundo que o escutava que havia sido roubado e que as eleições haviam sido uma fraude.

Sem vergonha, achando ser a constituição um projecto descartável, exigiu que deveria governar nas províncias onde havia obtido mais votos, contrariando o plasmado na constituição que reza que o vencedor da contenda deve nomear os governadores.

Por outras palavras. o líder da oposição derrotada, em vez de assumir a derrota, quis alterar as regras do jogo e rescrever a constituição, e não o conseguindo foi para as matas, matar moçambicanos inocentes, destruir e roubar bens do estado e do povo.

Agora num braço de força com o governo exige que nas próximas eleições, o seu desiderato de eleições directas de governadores deve ser contemplado, mas a introdução de eleições provinciais implica mudança das leis. Mudança de leis implica um debate na Assembleia da República e para tal o órgão tem de auscultar os moçambicanos.

Na minha perspectiva, esta ideia é encomendada do exterior dos adversários do partido FRELIMO e do governo de Moçambique, que sempre desejaram dividir o país, para melhor dominar. Significa uma tentativa de dividir Moçambique em zonas de influência étnico político tribais, desejo antigo de ultra colonialistas e não dos moçambicanos. Moçambique é um todo nacional e os moçambicanos não pretendem ter um pais dividido em zonas de influência tribais como no Iraque, Líbia e Sudão.

Moçambique vive um clima de paz, contudo para que essa seja uma paz efectiva, o governo deve desarmar a oposição política, usando todos os meios ao dispor. Caso contrário, qualquer que seja o arranjo político, se a RENAMO volta a perder – porque vai perder – iremos ter de novo a paz ameaçada.

Ps: Há outros países africanos a constituir focos de tensão política. Na mesma senda de exercícios políticos, a Nigéria, a República Centro Africana (RCA) e a República democrática do Congo (RDC). Neste rol de países, que se inclui também a democracia mais estável de África (Cabo Verde), não só se esperam desenvolvimentos positivos, mas também múltiplos cenários negros. Países como o Zimbabwe e Madagáscar são alguns dos exemplos que fazem o continente recear uma nova onda de instabilidade, com possíveis consequências humanitárias. O arranjo político do Zimbabwe concebido à luz do Acordo Político Global (APG) de Setembro de 2008, ainda não deu garantias da exclusão da violência em disputas eleitorais, que poderão ser assistidas. Embora num contexto diferente, o mesmo pode ser esperado do Madagáscar, onde Andry Rajoelina tem vindo a fortificar a sua liderança. Sem esquecer o Sudão a lidar com um amontoado de problemas divisivos entre Sul e Norte.


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