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Discurso do Trono:

Governo dá prioridade à luta contra a pandemia e delineia planos para o futuro

O tradicional Discurso do Trono, lido pela governadora-geral Julie Payette na passada quarta-feira (23), concentrou-se em grande parte nos planos do governo federal para dirigir a nação e ajudá-la a recuperar dos efeitos do confinamento decretado em consequência da pandemia de Covid-19, mas foi mais além ao abordar temas como o racismo, o sistema nacional de ensino pré-escolar e de infantários, e o avio de medicamentos a custo zero para o utente, vulgo "pharmacare".

Explícito no próprio documento, o plano assenta em quatro pontos fulcrais: combater a pandemia de Covid-19 e salvar vidas; fazer "o que for preciso" para apoiar as pessoas e as empresas durante a pandemia; construir um Canadá mais forte e resiliente ao fortalecer a classe média e auxiliar aqueles que nela tentam ingressar, criar empregos e manter a competitividade através do crescimento sustentável; e reafirmar a identidade canadiana assente nas duas línguas oficiais, na diversidade, igualdade e no combate a todo o tipo de discriminação.

O governo propõe-se a investir directamente nos sectores social e de infra-estrutura, a oferecer formação profissional e a incentivar as entidades patronais a criarem mais de um milhão de empregos.

Tenciona igualmente reforçar a Estratégia de Emprego e Habilitações para que no próximo ano seja possível proporcionar mais experiências remuneradas aos jovens.

Entretanto reafirmou o seu empenho num plano nacional e universal de medicamentos gratuitos ou de preço controlado, conhecido por "pharmacare", apontando para uma estratégia destinada a dar resposta às elevadas despesas incorridas em situações de doenças raras, a criação de uma base de dados nacional para manter os preços dos medicamentos baixos e uma maior cooperação com os governos provinciais e territoriais para a sua implementação imediata.

Por sua vez, o designado "Plano de Acção para as Mulheres na Economia" proposto neste discurso, destina-se a ajudar à criação de postos de trabalho, mas o governo compromete-se também a fazer investimentos avultados a longo prazo com vista à criação de um sistema nacional de ensino pré-escolar e de infantários.

Além de prolongar até ao próximo Verão o subsídio salarial de 75% às empresas mais afectadas pela pandemia, o governo pretende expandir a Conta Canadiana de Emergência de Negócios para auxiliar as empresas a comportarem os seus custos fixos e dar mais apoio a sectores como turismo, artes e cultura.

É intenção expressa também minimizar as desigualdades extremas, tencionando para isso encontrar novas formas de tributar empresas multinacionais e de impedir a evasão fiscal.

Com respeito à vulnera-bilidade dos idosos, revelada pela pandemia, o governo pretende apresentar nova legislação destinada a penalizar quem puser em perigo os idosos que estejam ao seu cuidado, assim como estabelecer novos padrões nacionais para os lares da terceira idade.

Ao mesmo tempo, reafirmou a intenção de aumentar a pensão de velhice a partir dos 75 anos e do benefício de cônjuge sobrevivente.

Mais ambicioso, o discurso refere pretender a eliminação total do problema crónico dos sem-abrigo além de desejar melhorar os incentivos para quem compra casa pela primeira vez.

A declaração de rendimentos simples, automática e gratuita é outra das medidas propostas neste discurso em que a "economia verde" também tem um lugar de destaque.

Citando a Acção Climática como um elemento fundamental na criação de um milhão de postos de trabalho, o plano do governo propõe exceder os objectivos a que o país se propôs atingir até 2030 e legislar que, até 2050, se reduzam as emissões de dióxido de carbono a zero, incluindo a proibição de plásticos descartá-veis já em 2021 e o lançamento de um fundo para atrair investimentos em produtos "emissões zero".

Quanto às acusações de racismo sistémico na sociedade, o governo promete tomar medidas contra a disseminação de ódio racial na Internet, apoiar economicamente certas comunidades consideradas em desvantagem, diversificar a atribuição de contratos governamentais, aumentar a representação de minorias étnicas na função pública e apoiar as artes e a cultura negras.

Além disso, diz pretender eliminar as "desigualdades sistémicas" no sistema de justiça criminal e aumentar a supervisão civil das forças policiais, incluindo a RCMP, entre outras medidas.

As críticas ao novo discurso do trono não tardaram a surgir, incluindo do líder do Partido Conservador, Erin O'Toole, que foi recentemente diagnosticado com Covid-19 e que disse preferir priorizar a edificação de um Canadá mais forte, resiliente e autónomo, além de apontar as enorme filas nas clínicas para a realização dos testes de despistagem como comprovativo de que o Primeiro-ministro Justin Trudeau já anteriormente não cumpriu com a promessa de implementar medidas para a adopção de testes rápidos e de aumentar a capacidade de os administrar.

Entretanto o primeiro-ministro de Alberta, Jason Kenney, apontou a omissão de qualquer referência à sua província e à indústria de exploração de gás e petróleo como uma grave lacuna, dado o peso substancial deste sector de actividade na economia nacional.

Apesar de governar com minoria prevê-se que o plano de acção dos Liberais venha a passar na Câmara dos Comuns, com o apoio do partido Neo-Democrata - NDP.


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