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Nova Escócia: Registo automático de dadores de órgãos recebeu menos pedidos de exclusão do que se previa

Após se inteirar da totalidade dos pedidos de exclusão da nova lista automática de dadores de órgãos implementada pelo governo da Nova Escócia, o director do programa, dr. Stephen Beed, diz-se cautelosamente optimista de que a nova lei – que presume o consentimento do público a menos que se manifestem em contrário – está a ser bem recebida pelos cidadãos da província.

No dia 18 de Janeiro a Nova Escócia tornou-se na primeira jurisdição na América do Norte a adoptar uma lei de doação de órgãos e tecidos que prevê o registo automático de todos os adultos como dadores, a menos que peçam expressamente para ser excluídos da lista.

Dez dias após a entrada em vigor da nova lei, o Departamento de Saúde e Bem-Estar afirmava já que só haviam recebido 11.800 pedidos de exclusão – equivalente a um por cento da população da província – embora o dr. Stephen Beed, que dirige o programa de doação de órgãos e tecidos da província, Legacy of Life, admita que "com o passar do tempo, esse número possa aumentar um pouco".

A nova lei foi formulada com base em legislação idêntica adoptada em Dezembro de 2015 pelo País de Gales, e, com base na reacção na altura, esperava-se que os pedidos de exclusão viessem a cifrar-se em torno de cinco a sete por cento da população.

Isentos do presumido consentimento automático estão as crianças, as pessoas consideradas sem capacidade de decisão e os adultos que vivem em Nova Escócia há menos de um ano, embora sejam sempre os familiares que têm a última palavra em caso de morte e na determinação se os órgãos do ente querido são doados para transplantes.

O médico reiterou a necessidade de todos informarem os familiares sobre os seus desejos finais, bem como de se educarem sobre o que implica a doação de órgãos e tecidos em morte antes de tomarem uma decisão, salientando que um dos desafios permanentes com que se debatem é manter o público o mais informado possível.

Apesar de dizer que não tem conhecimento de nenhuma doação de órgãos resultante do novo programa, o departamento recebeu já vários encaminhamentos para o transplante de órgãos ao abrigo de um novo sistema interno.

No ano passado houve 34 casos de doação de órgãos na Nova Escócia – um número recorde, ainda que insuficiente para as necessidades – e o dr. Beed diz não ter "ilusões de que há muito mais trabalho a fazer".


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