ECONOMIA & FINANÇAS


Consequências dum agente imobiliário incompetente

Por Jorge Oliveira

Quando por vezes alisto uma casa para venda, essa casa já tinha sido vendida antes. Sendo assim, quando faço uma pesquisa tenho acesso a essa listagem, ou por vezes até o proprietário tem ainda uma cópia.

O proprietário nem sempre compreende porque é que eu insisto em medir a casa toda, incluindo os pés quadrados, já que a listagem anterior indica todas essas medidas e a verdade é que a maioria dos agentes imobiliários não o fazem – por vezes nem mesmo depois de eu os alertar que existe um erro.

Assim que uma propriedade é alistada para venda e fica debaixo do meu nome, eu passo a ser responsável por toda a informação que estiver indicada naquela listagem.

Alguns agentes dizem que é da responsabilidade do comprador verificar as medidas de uma casa.

Recentemente, porém, durante o processo de compra e venda de uma propriedade, o erro de um agente imobiliário com essa opinião resultou no anulamento do contrato, uma grande despesa para o agente e, infelizmente, também para o seu cliente, o vendedor.

A maioria dos leitores podem não estar informados, mas quando surge um erro, mesmo que seja por culpa do agente, o caso é sempre decidido primeiro entre o comprador e o vendedor.

O vendedor pode depois processar o agente, mas isso pode demorar muito tempo e tornar-se caro.

Foi o que aconteceu neste caso.

O comprador estava interessado numa residência onde pudesse morar com a família, incluindo os pais, por isso necessitava de uma casa com um certo tamanho.

Contratou um agente imobiliário que lhe mostrou uma propriedade e o informou que a casa tinha aproximadamente 2.100 pés quadrados de área.

As cópias da listagem feita no sistema MLS, e que se encontravam na cozinha da casa, indicavam que tinha aproximadamente entre 2.000 a 2.500 pés quadrados de área.

O comprador, durante a segunda visita que fez à casa, teve a oportunidade de a inspeccionar e foi informado pelo proprietário – ou seja, o vendedor – que a casa tinha cerca de 2.000 pés quadrados.

O comprador, através do seu agente – o mesmo que representou o vendedor – apresentou então uma oferta, a qual foi aceita pelo vendedor.

Como quase todos nós, o comprador necessitou de uma hipoteca para financiar a compra e para isso foi necessário obter uma avaliação. A avaliação da propriedade revelou que a casa tinha apenas 1.450 pés quadrados.

Uma simples pesquisa no site do Municipal Property Assessment Corporation indicava esta mesma medida: a medida correcta de 1.450 pés quadrados. O custo desta pesquisa? Apenas cindo dólares, mais o imposto HST.

Outra opção teria sido medir a casa no exterior, mas o agente, ao preparar a listagem da casa, não a mediu para confirmar o tamanho e optou por copiar a informação errada de uma listagem anterior, feita 12 anos antes.

Depois de receber o relatório da avaliação da casa – que confirmou o mesmo valor pela qual estava a ser vendida, mas o tamanho menor – o comprador decidiu não fechar o negócio e processou o vendedor e o agente para tentar invalidar o acordo e obter o reembolso do depósito.

Concluído o julgamento, o juiz decidiu a favor do comprador, dando o acordo por anulado e decretando a devolução do depósito devido ao erro e negligência na apresentação das medidas correctas.

Foi, na minha opinião, uma decisão correcta, mas mesmo assim foi uma decisão surpreendente porque foi contrária a muitos casos semelhantes.

Muitos agentes estavam confiantes de que mesmo que cometessem algum erro na listagem, o que conta é o que está estipulado na oferta e neste caso essa só indicava o tamanho da propriedade e não da casa.

A listagem indicava mais de 2.000 pés quadrados, mas a realidade é que a casa tinha apenas 1.450; uma grande diferença.

Não satisfeitos, o agente e o vendedor recorreram da decisão, mas o tribunal rejeitou o recurso, o que resultou em mais uma despesa de 10.000 dólares para o agente e o vendedor.

Esta decisão é muito importante porque representa uma grande mudança nas leis a respeito da informação contida na listagem de propriedades.

No futuro – e não esquecer que todos os casos são diferentes – é possível que se houver um erro na listagem na MLS, os compradores possam ter o direito de cancelar o contrato, mesmo que este não faça referência ao valor errado.

Trata-se de uma situação muito ingrata que podia ser evitada e que é mais um dos vários detalhes que têm que ser devidamente confirmados quando se alista uma propriedade para venda.

Jorge Oliveira é agente imobiliário da Royal LePage Supreme Realty, em Toronto, onde pode ser contactado através do telefone 416 535-8000


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