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UE/Presidência: 27 dão `luz verde' a proposta portuguesa para Conferência sobre Futuro da Europa

Os Estados-membros da União Europeia deram quarta-feira (3) `luz verde' ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá arrancar em Maio próximo, indicaram à Lusa fontes europeias.

O aval dos 27 ocorreu quarta-feira à tarde numa reunião dos embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas e põe fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em Maio de 2020, mas que foi adiado devido ao surgimento da pandemia da covid-19 e também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.

De acordo com as mesmas fontes, os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições – Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu – com a `assistência' de uma comissão executiva.

A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, com múltiplos eventos por toda a Europa, deverá ter início em 9 de Maio, o Dia da Europa, sendo a ideia o `tiro de partida' ser dado em Estrasburgo, França, se a situação da pandemia da covid-19 dentro de três meses o permitir.

Por ocasião da apresentação do programa da presidência portuguesa do Conselho da UE perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 19 de Janeiro passado, o primeiro-ministro, António Costa, defendera a realização "o mais rapidamente possível" da Conferência sobre o Futuro da Europa, "centrada nos anseios e angústias dos cidadãos" e não nas instituições da UE.

"Precisamos da Conferência sobre o Futuro da Europa, como fórum de debate entre os Estados-membros e com os nossos cidadãos sobre o que queremos construir juntos como União no futuro. […] Enquanto presidência do Conselho [da UE], tudo faremos para que conferência possa ser lançada o mais rapidamente possível para que a possamos poder concluir com um debate aberto e esclarecedor", disse na ocasião.

A Conferência visa nomeadamente abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adopção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.


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