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Achado arqueológico faz Governo da Madeira suspender obras da Câmara do Funchal

Um achado arqueológico levou o Governo da Madeira a suspender obras de saneamento da Câmara do Funchal, alegando o executivo regional que não foi informado previamente das mesmas e que a intervenção põe em risco o património.

Em causa está "um muro de pedra que pertence ao Recolhimento do Bom Jesus da Ribeira, uma construção determinada pelo cónego Gonçalves Cidrão em cerca de 1640", explicou à Lusa o historiador Rui Carita.

Este muro, referiu, foi descoberto durante a execução de novas infra-estruturas para as redes de água potável e de águas residuais e pluviais.

O executivo madeirense foi informado pela autarquia do achado e decidiu suspender a obra porque "os trabalhos que decorrem na rua do Bom Jesus, pela Câmara Municipal do Funchal, estão a incidir na zona de protecção de 50 metros contados a partir dos limites exteriores do imóvel Recolhimento do Bom Jesus, classificado como de interesse público".

O governo argumenta ainda que os órgãos competentes da administração do património cultural, neste caso o executivo regional, através da Secretaria de Turismo e Cultura (SRTC), "têm de ser previamente informados dos planos, programas, obras e projectos, tanto públicos como privados, que possam implicar risco de destruição ou deterioração de bens culturais e que de nada foram informados".

A obra foi suspensa por determinação do Governo da Madeira e a autarquia já procedeu de acordo com o solicitado.

O vice-presidente do município, Miguel Gouveia, explicou à Lusa que a ordem foi acatada num "espírito de diálogo" e que é intenção da autarquia "ir ao encontro das orientações que forem dadas pela Direcção Regional de Cultura", cumprindo com aquilo que está previsto na protecção do património.

A autarquia já solicitou parecer à SRTC para indicar os procedimentos a seguir, perante os possíveis achados arqueológicos no local.

A paragem temporária da obra, reconheceu, poderá acarretar "um deslize" nos tempos previstos de execução, mas a autarquia crê "que será rapidamente ultrapassado".

O Convento de Recolhimento do Bom Jesus da Ribeira está situado no centro da cidade e, de acordo com Rui Carita, é datado de cerca de 1640, sendo muito provável que o muro agora descoberto seja do mesmo período.

O Recolhimento do Bom Jesus tinha "senhoras viúvas, raparigas solteiras sem posses, onde se recolhiam, logo dificilmente teria uma fachada virada à rua. Teria um muro de protecção para ninguém ver lá para dentro, porque havia um recato muito grande nesse sentido", explicou.

Rui Carita afirmou que esteve no local a ver o material que foi descoberto, considerando que não existe "especial espólio", tendo sido avistados restos de telha.

Considerou, no entanto, que, pela possibilidade de junto a este tipo de locais aparecerem lixeiras, é importante "ver, porque é uma maneira de caracterizar a sociedade que vivia ali nas imediações".

Arqueologicamente, o especialista considera que o achado "deverá ser registado, minimamente investigado para saber o que existe à volta".


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