BRASIL EM FOCO


Cresce tensão entre Governo e Congresso brasileiros devido à crise fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados brasileira acusou terça-feira o Governo de Jair Bolsonaro de não ter uma clara "linha de actuação" económica e de obstruir votações que amenizariam a crise fiscal do país, agravada pela Ccovid-19.

"No momento, nenhum de nós está seguro do que fará o Governo. Estamos a ver uma linha de actuação diferente a cada semana", disse Rodrigo Maia ao jornal Valor Económico.

Desde há algumas semanas, a agenda de reformas e ajustes fiscais, assim como a tramitação dos orçamentos para 2021, está paralisada no Congresso, no meio de disputas internas de poder entre sectores do denominado "centrão", um bloco informal que reúne parlamentares de partidos de centro e centro-direita.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tem tentado construir uma base parlamentar, cercando-se deste grupo de partidos de centro e centro-direita, que historicamente tiveram forte influência sobre o uso dos orçamentos.

Outro factor que também estaria a influenciar a paralisação dos trabalhos no legislativo seriam as eleições municipais agendadas para o próximo dia 15 de Novembro, em 5.568 localidades do país.

Nesse contexto, para Maia, quem se "está a desorganizar com essas obstruções" no Congresso "é o próprio Governo", e quem pagará as consequências, "sem dúvida", será a população brasileira, com uma inflação em alta, desemprego recorde e uma "taxa de juros de longo prazo a subir".

O deputado afirmou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está "quase sozinho dentro do Governo defendendo o tecto de gastos", que limita o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

Os atritos entre executivo e Congresso são vistos com extrema preocupação pelo mercado financeiro, que considera de vital importância reduzir o avultado e crónico défice fiscal para impulsionar o crescimento do país a longo prazo.

No entanto, a pandemia da Covid-19 desequilibrou ainda mais as contas públicas brasileiras. Por um lado, a dívida pública bruta atingiu em Setembro o valor recorde de 6,5 biliões de reais (cerca de 980 mil milhões de euros, no câmbio actual), o que equivale a mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por outro lado, o défice fiscal nominal situou-se entre Janeiro e Setembro de 2020 no equivalente a 16,7% do PIB, face aos 6,09% no mesmo período de 2019.

A situação deve-se à diminuição da arrecadação de impostos e ao crescimento das despesas para financiar os subsídios que o Governo está a distribuir, até ao final do ano, para minimizar o impacto económico da Covid-19 entre desempregados, trabalhadores informais e famílias carenciadas.

"Estamos a caminhar em direcção ao precipício e estamos a caminhar todos juntos, todo o Brasil", alertou Maia.

De acordo com as últimas projecções do Governo e de analistas consultados pelo Banco Central, o PIB brasileiro vai ficar entre 4% e 5% este ano.


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