ECONOMIA & FINANÇAS


À medida em que aumenta a dívida pública, aumenta probabilidade de um aumento da taxa de ganhos de capital

Por Jorge Oliveira
Sol Português

Inicialmente previsto ser apresentado em Março, o orçamento federal de 2020 foi adiado indefinidamente devido à Covid-19. A pandemia fez com que a dívida federal aumentasse exponencialmente, o que terá uma influência directa nas considerações do orçamento federal.

Até ao fim de Março de 2021, a dívida federal está projectada atingir 1.430 biliões de dólares, de acordo com estimativas do governo federal apresentadas a 8 de Julho. Trata-se de um nível de dívida sem precedentes no Canadá e deve ser considerado surpreendente para um país com uma população de menos de 38 milhões de habitantes.

Este enorme aumento da dívida pública faz com que o governo federal Liberal procure agora um método para aumentar os rendimentos do estado, o que pode muito bem vir a aumentar a taxa de tributação de "capital gains", ou ganhos de capital, um imposto que tem de ser pago ao governo também nos lucros derivados da venda de propriedades não residenciais.

Para que isso aconteça, o governo Liberal vai precisar do apoio dos partidos NDP e Verde, com os quais provavelmente pode contar já que na última eleição federal o NDP fez campanha para aumentar a taxa de capital gains para 75 por cento e os verdes recomendaram que fosse aumentada para 100 por cento.

Actualmente, a taxa de ganhos de capital é de 50 por cento, mas se subir para 75 por cento, irá render cerca de 8.000 milhões de dólares, só no primeiro ano.

Para quem é proprietário de uma casa ou condomínio para alugar, ou tem uma segunda propriedade, como uma casa de campo (cottage), é provável que no dia em que a venda tenha lucros. E uma vez que este tipo de propriedades são considerados investimentos, o governo exige o pagamento do imposto de ganhos de capital.

Para os proprietários que estão convencidos que na venda vão ter que pagar valores exagerados no lucro que tiveram com o seu investimento, presentemente este valor é mais baixo de que muitos pensam, mas daqui para a frente a situação pode ser mais assustadora.

A forma de calcular os ganhos de capital começa por determinar a diferença entre o valor do imóvel no dia em que o comprou, ou seja, o investimento, e no dia em que o vendeu-o. A diferença é o chamado ganho de capital e deste, presentemente, só tem que pagar impostos em metade, ou seja em 50 por cento.

Como exemplo, vamos supor que o leitor comprou uma casa para alugar por 450.000 dólares, o que faz durante por alguns anos. Quando se decide vender o imóvel, fá-lo por 650.000 dólares.

O ganho de capital nesta propriedade é a diferença entre o preço da compra (450.000) e o de venda (650.000), ou seja 200.000 dólares, sendo actualmente responsável pelo pagamento de imposto sobre apenas metade desse valor, ou seja, em 100.000 dólares.

Para calcular o que terá de pagar em ganhos de capital, estes 100.000 dólares são adicionados ao seu ordenado e a outros rendimentos auferidos no ano em que a propriedade foi vendida o que significa que se a sua situação o coloca no escalão de tributação de 26 por cento do seu rendimento, terá de pagar 26.000 dólares em ganhos de capital (26% de 100.000).

Existem, naturalmente, muitas variáveis, conforme a sua situação individual, e o seu contabilista irá utilizar outras deduções fiscais e incentivos que sejam possíveis para reduzir ainda mais este valor.

Agora vamos examinar o que acontece se o governo optar por calcular a tributação de ganhos de capital em 75 por cento dos lucros do seu investimento – nem vamos imaginar um aumento para 100%.

Seguindo o mesmo exemplo de um ganho de capital de 200.000, teria de pagar imposto em 75% desse valor, ou seja, em 150.000 dólares, o que à mesma taxa de tributação de 26 por cento representa 39.000 dólares a pagar em impostos – mais 13.0000 do que no cenário anterior.

Não sabemos quando, ou se isso vai acontecer, mas o que é certo é que o governo precisa de dinheiro e se se decidir a aumentar a tributação de ganhos de capital não haverá qualquer aviso prévio.

A razão é óbvia: se os proprietários soubessem com antecedência, muitos tentariam vender os seus investimentos antes do aumento e, como vimos pelo nosso exemplo, a diferença pode ser significativa. O que também é certo é que qualquer aumento no imposto sobre ganhos de capital seria uma injustiça para os proprietários de casas para alugar, um sector que já está sujeito a impostos e regulamentação muito mais elevados.

Recorde-se que no próximo ano não podem aumentar a renda aos inquilinos, ao mesmo tempo que as suas despesas, incluindo imposto predial, electricidade, água, seguro e manutenção, continuam a aumentar.

Os interessados podem contactar-nos através do telefone 416 535-8000, ou façam-nos uma visita no Centro Comercial da Stockyards


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