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Ontário: Rendas poderão aumentar 2,5% em 2023

O governo do Ontário anunciou no final de Junho as directrizes para o aumento das rendas na província, estabelecendo o valor máximo em 2,5 por cento – mais do dobro do que foi permitido este ano e o maior aumento na última década.

Em 2022, os senhorios puderam aumentar as rendas 1,2%, após congelamentos decretados em 2020, no início da pandemia de Covid-19.

A última vez que as directrizes para o aumento das rendas atingiu 2,5% foi em 2013.

A estipulação é baseada no Índice de Preços ao Consumidor no Ontário, uma medida da inflação calculada mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística do Canadá, StatCan, que utiliza dados que reflectem as condições económicas do ano anterior.

A decisão surge após o aumento pelo Banco do Canadá da sua taxa de juros de referência em meio ponto percentual, para 1,5%, o segundo aumento em dois meses.

Se as rendas fossem permitidas aumentar de acordo com a inflação actual, a directriz para 2023 teria sido de 5,3%, contudo, o governo considerou a necessidade de a limitar "para proteger os inquilinos de aumentos significativos".

O novo valor surge após ter sido revelado que os novos arrendamentos em Toronto em 2021 foram efectuados com rendas cerca de 20 por cento mais caras do que no ano anterior.

Em média, as rendas aumentaram para 2.474 dólares em Maio, substancialmente mais do que os 2.035 dólares cobrados um ano antes, o que representa o maior aumento desde 2019, antes do início da pandemia.

Segundo o governo, o aumento das rendas não é automático ou obrigatório, sendo apenas o valor máximo que os senhorios podem aumentar aos inquilinos existentes sem necessitarem da aprovação do Conselho de Proprietários e Inquilinos.

Os proprietários têm de avisar os inquilinos por escrito com pelo menos 90 dias de antecedência antes de aumentarem a renda, o que só pode acontecer se tiverem decorrido pelo menos 12 meses desde o primeiro dia do contracto de arrendamento ou desde o último aumento.


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