ECONOMIA & FINANÇAS


Moçambique estuda emissão de dívida para pagar dívida atrasada que vale 12% do PIB

O ministro da Indústria e Comércio de Moçambique disse terça-feira à Lusa que o Governo está a estudar a possibilidade de emitir dívida para pagar as dívidas atrasadas, que chegam a 12% do PIB moçambicano.

"Sobre o IVA do passado, estamos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver [esse problema], inclusive, se necessário, o recurso a dívida externa para cobrirmos a dívida interna, para resolver o problema do IVA, especialmente das pequenas e médias empresas, porque as grandes têm arcaboiço financeiro para entrar em conta corrente com o Estado", disse Ragendra de Sousa à Lusa, à margem do Fórum Oportunidades de Investimento em Moçambique, que decorre esta semana em Portugal.

Em declarações à Lusa em Lisboa, o governante explicou que a resolução do problema do IVA atrasado pode passar pela emissão de dívida, seja internacionalmente, seja dentro do país, num determinado sector: "Se nós tivermos de fazer uma opção, dependendo da situação macro-económica, se virmos que a taxa de juro externa é mais favorável que a interna, nada impede de obter recursos externos para financiar a dívida interna, é algo para ser estudado de forma específica", disse Ragendra de Sousa.

Questionado sobre se essa opção, apesar da crise da dívida que Moçambique atravessa, poderia passar pela emissão de títulos internacionais, à semelhança do que fez Angola em Março, o governante respondeu: "Pode ser uma emissão de dívida, mas nas condições actuais não é possível, mas o que é hoje pode não ser amanhã, o que está em cima da mesa como variável de estudo e de controlo, ou até para emissão de dívida interna de um sector para outro".

Assim, acrescentou, pode-se "promover dívida com o sector do peixe, que tem um retorno mais rápido, para pagar a dívida da construção civil, que é de mais longo prazo".

Questionado sobre o valor do IVA atrasado, o ministro do Comércio e Indústria apontou que este valor "é um peso grande da dívida interna acumulada", que deve rondar os "10 a 12% do PIB", ou seja, quase 2 mil milhões de dólares.

Daqui para a frente, vincou o ministro, "daqui para a frente a forma de cobrar e devolver IVA terá um progresso muito grande, [o agente privado] só vai pagar a diferença entre o IVA cobrado e o IVA a pagar; se tem de pagar mas tem a receber, o Estado só cobra a diferença".

Ragendra reconheceu as dificuldades, mas assegurou que "com o aumento da capacidade produtiva essa situação do IVA ficará resolvida".

O crescimento económico de Moçambique tem vindo a desacelerar desde um ritmo de 6,6% em 2015 para 3,7% em 2017, prevendo o FMI que caia para 3% este ano, a par de uma dívida pública em níveis insustentáveis e face a um risco de agravamento do défice, segundo o FMI.

A maioria da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado está congelada desde 2016, depois de se ter revelado que o anterior Governo contraiu, em 2013 e 2014, dívidas ocultas da ordem dos dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do Produto Interno Bruto do país), sem que até hoje se tenha esclarecido para onde foi a maior parte do dinheiro.

O país deixou de reembolsar os credores de parte das dívidas não declaradas que entretanto foram trocadas por outros títulos, no mercado, caindo para o último patamar do `ranking' de dívidas soberanas, ou seja, `default' - incum-primento financeiro, o que na prática exclui o país dos mercados financeiros internacionais.


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