PORTUGAL EM FOCO
Reagendamento das consultas no SNS deve ser gradual e seguir normas da DGS – Portugal
O despacho que determina aos centros de centros e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o reagendamento das consultas programadas e que não foram realizadas devido à pandemia de Covid-19 foi quinta-feira publicado em Diário da República.
"Os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a actividade assistencial programada não realizada por força da pandemia Covid-19, reportando o plano e o prazo de recuperação à respectiva Administração Regional de Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde", refere o despacho assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido.
O mesmo documento, que entrou em vigor no passado domingo, determina que a realização da actividade suspensa e o retomar das consultas não Covid-19 nos estabelecimentos e serviços do SNS "deve ser gradual, dinâmica e assegurar o cumprimento rigoroso das normas e orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) em termos de segurança para utentes e profissionais de saúde, designadamente equipamentos de protecção individual, circuitos de doentes, testes de diagnóstico e boas práticas clínicas, nas diferentes áreas assistenciais".
O despacho destaca que se deve salvaguardar "a prontidão de resposta necessária a um eventual aumento da incidência da infecção por SARS-CoV-2".
"Enquanto a situação epidemiológica do país o justificar, e em especial durante o estado de calamidade, os estabelecimentos e serviços do SNS garantem que a realização da actividade assistencial ocorre com recurso a meios não presenciais", refere.
Segundo o documento, deve utilizar-se mecanismos de tele-saúde, designadamente programas de tele-rastreio, tele-consulta, tele-monitorização e tele-consultadoria, "excepto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível".
As consultas presenciais devem ser marcadas "com desfasamento de horários de atendimento, incluindo ao fim de semana" e com hora marcada para garantir que "os utentes permanecem nos serviços de saúde apenas durante o período estritamente necessário".
O despacho frisa também que a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva deve acompanhar a evolução da disponibilidade de camas de cuidados intensivos nos estabelecimentos hospitalares do SNS, elaborar recomendações de actuação da resposta hospitalar face à situação epidemiológica local e apresentar proposta de revisão da rede de referenciação nacional de medicina intensiva de forma a responder aos desafios actuais.
A actividade assistência não urgente, desde que não implicasse risco de vida para os utentes, tinha sido suspensa a 16 de Março, também através de um despacho da ministra da Saúde, que justificou esta medida com a necessária resposta aos doentes Covid-19.
Na altura ficou definido que quando as consultas fossem retomadas devia ser respeitado "os critérios de antiguidade e de prioridade clínica".
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS, Portugal registava quinta-feira 1.105 mortes relacionadas com a Covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 26.715 infectados (mais 533).
Portugal está desde domingo em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, depois de 45 dias em estado de emergência, que vigorou entre 19 de Março e 2 de Maio.
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