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Cabo Verde quer África a mobilizar "milhões de euros" com direitos de autor

O ministro da Cultura cabo-verdiano, Abraão Vicente, pediu segunda-feira o apoio de Portugal e da União Europeia para ajudar os países africanos a mobilizar o mercado de "milhões de euros" com os direitos de autor e direitos conexos.

"É fundamental que a União Europeia, e Portugal como parte, ajude os países africanos a fazerem a grande luta com os gigantes tecno-lógicos", apelou o ministro, que falava, na cidade da Praia, durante a apresentação das subvenções do Projecto Pro-Cultura, financiado pela União Europeia, Portugal e Fundação Calouste Gulbenkian, para apoiar iniciativas culturais em todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

"Cabo Verde é um dos países onde os artistas e criadores ainda não conseguem ver monetizadas os seus conteúdos nas grandes plataformas. Em Cabo Verde ainda fazemos figuras de actores nas redes sociais, produzimos conteúdos, mas muito pouca gente consegue monetizar. E quem está na rede e no ambiente digital e não consegue moneti-zar a sua presença e os seus conteúdos, acaba por estar a trabalhar gratuitamente", sustentou o governante.

O ministro disse que há um mercado potencial de "milhões de euros" que os países têm que conseguir mobilizar, notando que África ainda só consegue cobrar anualmente cerca de 292 milhões de euros, que representa apenas 4% do potencial de cobrança do continente de direitos de autor e direitos conexos.

Abraão Vicente anunciou que o Governo vai lançar, em parceria com a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a UNESCO, uma grande iniciativa para tornar toda a África num "próximo continente campão" dos direitos de autor e direitos conexos, tal como vão ser declarados Cabo Verde e África do Sul.

"Mas é fundamental que a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] como bloco, com milhões de habitantes e milhões de consumidores consiga fazer", apontou o ministro, considerando que o programa Pro-Cultura vai dar à CPLP mais instrumentos para ser competitivo, como bloco, como criadores e como indivíduos.

Para a formalização do sector, o ministro disse que é fundamental a estrutu-ração do campo dos direitos de autor, aproveitando para pedir um "trabalho conjunto" com a União Europeia e Portugal para ajudar os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) a estruturar o seu quadro jurídico para que os projectos e formações criem raízes.

Abraão Vicente destacou a importância do programa Pro-Cultura, dizendo que formaliza a existência de um mercado comum da CPLP, que é um dos projectos estruturantes da presidência rotativa do país da comunidade lusófona.

Além disso, salientou que vai criar uma nova cadeia de valor que obriga as associações, sociedade civil, artistas e promotores da cultura a formalizarem os seus projectos, a se candidatarem numa rede internacional e a concorrerem saudavelmente numa rede de países.

O Projecto Pro-Cultura PALOP - Timor-Leste está orçado em 19 milhões de euros, em que 17,7 milhões são financiados pela União Europeia, 1,2 milhões por parte do Instituto Camões e 90 mil euros pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Iniciado em Abril de 2019, vai apoiar, até 2023, projectos para criação de emprego, formação, reforço das capacidades dos agentes culturais, dos artistas, da mobilidade na área cultural e na área do desenvolvimento nesses países.

Vão ser beneficiários directos, pelo menos, 216 artistas e criadores, 886 operadores culturais, 18 instituições de ensino superior, técnico e formação profissional, 448 estudantes do ensino secundário e superior e 480 educadores de infância e professores.

Durante a apresentação, o embaixador de Portugal em Cabo Verde, António Moniz, afirmou que o projecto "veio em momento crucial", tendo em conta que o sector da cultural e artístico é dos que mais tem sido afectado pela pandemia da covid-19.

A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, também salientou a importância do projecto, e desfiou todos os artistas e actores culturais da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil a concorrerem.

Só para a música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil, a subvenção total é de 7,8 milhões de euros, com financiamento entre 20 mil a 35 mil euros a projectos de entre dois a três anos.

Os candidatos podem apresentar a suas notas conceptuais do projecto até 9 de Novembro, seguindo-se depois a pré-selecção dos escolhidos, que deverão apresentar a suas propostas concretas até Fevereiro de 2021.


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