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Canadá proíbe compra de casa a estrangeiros não residentes para combater aumento dos preços

A nova lei que proíbe a compra de casas ou apartamentos no Canadá a estrangeiros não residentes entrou em vigor no primeiro dia do ano, cumprindo assim a promessa eleitoral feita pelo Primeiro-Ministro Justin Trudeau de usar este método como forma de tentar travar a especulação imobiliária no país.

Fazendo jus à afirmação de que "as casas são para as pessoas, não para os investidores", a lei promovida pelo chefe de estado e dirigente do partido Liberal impede qualquer investidor estrangeiro de adquirir propriedade no Canadá, se não for residente no país.

A proibição está prevista manter-se-á em vigor durante os próximos anos e, segundo o governo, tem como objectivo principal ajudar a combater a escalada dos preços dos imóveis, que mesmo durante a pandemia de covid-19 registaram aumentos significativos.

De acordo com o governo, a compra de propriedades por investidores estrangeiros com fins meramente especulativos tem contribuído significativamente para esses aumentos, embora nem todos os economistas partilhem da mesma opinião.

Ao abrigo da nova lei, o não cumprimento desta directiva levará a aplicação de coimas que ascendem a 10.000 dólares por transacção e à possível obrigação de vender o imóvel.

Apesar de tudo, a medida conta com algumas particularidades, sendo que aos refugiados que chegam ou estão já no país e aos estudantes internacionais continuará a ser permitido adquirirem propriedades residenciais.

O Partido Liberal, a que pertence Justin Trudeau, defende a tomada desta medida na sua página oficial, afirmando que "as casas no Canadá estão a atrair especuladores, entidades ricas e investidores estrangeiros".

O diploma que proíbe a compra de casa a estrangeiros não residentes e agora colocado em vigor foi aprovado pelo Parlamento canadiano em Junho do ano passado.

Recorde-se também que, em Abril, o governo canadiano apresentou uma proposta para vigorar no orçamento fiscal 2022/23 no sentido de estimular a criação de um programa para a compra de casa por residentes a preços mais acessíveis.


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