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Presidente da República pede "justiça devida" para as Forças Armadas com "atenção equiparável" às magistraturas

O Presidente da República pediu quarta-feira que seja prestada "a justiça devida" às Forças Armadas, dando-se prioridade aos recursos humanos efectivos e ao seu estatuto, com "atenção equiparável" à que foi dada às magistraturas.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa cerimónia comemorativa do 102.º aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 99.º aniversário da Liga de Combatentes e do 46.º aniversário do fim da Guerra do Ultramar.

Numa intervenção junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Lisboa, o chefe de Estado chamou também à atenção para a aplicação do Estatuto do Antigo Combatente aprovado em Julho na Assembleia da República, que disse ser "um esboço a merecer concretização".

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas homenageou os "combatentes de Portugal" nas diferentes fases da História do país e nestes "difíceis tempos de pandemia", em que militares "ajudam hospitais, escolas, lares comunidades".

"Homenagem que nunca é excessiva, mesmo quando parece nunca mais prestar a justiça devida, como acontece com a atenção equiparável à já concedida a quem exerce outras funções de soberania, como as magistraturas judicial e do Ministério Público", afirmou.

O Chefe de Estado defendeu depois "a importância de, com o Governo e as chefias militares, se continuar a ter presente, a par de passos positivos em capacidades, a curto, médio e longo prazo, a prioridade dos recursos humanos efectivos e estatuto que exprimam o reconhecimento do papel das Forças Armadas como pilar cimeira de um Estado de direito democrático" como é Portugal.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa condenou "a vandalização em Coimbra de um monumento dedicado aos heróis do Ultramar" em finais de Setembro, referindo que "surgiram acusações de assassinos" a "heróis anónimos que cumpriram uma missão que não tinham decidido, que lhes tinha sido cometida, e que assumiram como imperativo colectivo a prosseguir".

"Não hesito um segundo na rejeição de gestos intoleráveis de injustiça histórica, a par da condenável criação de climas de radicalização na sociedade portuguesa", reforçou, considerando que os que combateram nas antigas colónias portuguesas foram "sacrificados servidores em longas e campanhas de abnegação pessoal e colectiva".


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