CANADÁ EM FOCO
Canadá vai pagar mais de 23.000 milhões de dólares em indemnizações a crianças indígenas
O Canadá vai pagar mais de 23.000 milhões de dólares em indemnizações a crianças indígenas e seus familiares pela alegada discriminação do sistema de assistência social para com as crianças que residem nas reservas das Primeiras Nações.
O anúncio foi feito pelo governo federal que indicou tratar-se "do mais importante acordo de indemnização na história do Canadá".
Em 2016 o tribunal federal concluiu que o governo atribuía menos verbas para a assistência social de crianças e famílias indígenas, o que resultou num maior número de crianças nativas colocadas em regime de "foster care" quando os pais não tinham posses para cuidar delas e entregues temporariamente a outras famílias.
Em Janeiro de 2022 a proposta de indemnização do governo foi rejeitada pelo tribunal, mas após a sua revisão o acordo agora firmado abrange mais de 300.000 queixosos, incluindo familiares das vítimas, e o montante das indemnizações aumentou em 3.000 milhões de dólares.
Lado a lado, representantes do governo canadiano e vários líderes de grupos indígenas consideram que "esta decisão marca uma viragem" no processo, algo que a chefe regional da Assembleia das Primeiras Nações de Manitoba, Cindy Woodhouse, disse ser "esperado desde há muito por milhares de famílias".
O acordo revisto deverá dar por terminada uma luta jurídica que se arrastava há mais de 15 anos, mas tem ainda de ser validado judicialmente pelo tribunal.
São "montantes históricos, mesmo em termos mundiais, mas falamos de práticas erradas até aos anos `90", realçou o ministro das Relações Indígenas, Marc Miller, em conferência de imprensa.
As populações indígenas no Canadá registam índices de pobreza e de expectativa de vida inferiores às da restante população, e apresentam uma taxa mais elevada de vítimas de crimes violentos, toxicodependência e encarceração.
– RA//VE
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