PENA & LÁPIS


Perplexidades

Por Hélio B. Lopes
Sol Português

Verdadeiramente perplexo, foi como tomei conhecimento da perplexidade de João Soares, expressa na sua página de Facebook, ao redor do processo contra Domingos Duarte Lima, finalmente chegado a Portugal, depois da morte da nossa concidadã Rosalina Ribeiro, creio que em 2009. No fundo, esta perplexidade de João Soares acabou por gerar a minha, levando-me a escrever este texto curto.

Como é evidente, eu desconheço completamente o que se passou em torno do homicídio de Rosalina Ribeiro. E o mesmo se terá de dar com João Soares. O que sabemos é o que aqui nos tem chegado através da grande comunicação social. Portanto, sendo esta a realidade, nada nos permite apontar Domingos Duarte Lima como tendo sido o autor do referido homicídio. Até prova em contrário, este nosso concidadão é inocente neste caso.

Ora, naquela sua intervenção no Facebook, João Soares relata-nos que conheceu Domingos Duarte Lima enquanto poderoso e influente líder parlamentar do PSD em São Bento. Pois muito bem, mas a grande verdade é que tal acontecimento nada tem que ver com o que está jogo neste caso do homicídio de Rosalina Ribeiro. É, pois, uma afirmação inútil, mas por ser completamente descontextualizada do que está aqui em jogo.

Diz João Soares que a acusação brasileira sobre Domingos Duarte Lima o deixa perplexo, interrogando-se sobre se terá sido possível. Ora bem, João Soares é um licenciado em Direito, e sabe, portanto, que a Ordem Jurídica nunca pode garantir que os actos praticados no seu seio são justos. Em contrapartida, João Soares talvez desconheça que o nosso concidadão em causa sempre mostrou preferência pela Justiça do Brasil, onde entendia estar mais bem defendido. Portanto, tendo os factos tido lugar no Brasil, seria lógico que o julgamento tivesse lugar lá. O facto de as autoridades brasileiras remeterem o processo para Portugal, sob o argumento de que Duarte Lima não compareceria ao julgamento, não impediria que este fosse julgado à revelia.

Resta agora que a Justiça Portuguesa, por todas as razões, devolva o processo às autoridades brasileiras, deixando-lhes a incumbência de tratar o caso. Este teve lugar no Brasil, as metodologias processuais usadas foram-no à luz da legislação brasileira, pelo que não fará nunca grande sentido que o julgamento venha a ter lugar em Portugal.

Diz João Soares que Domingos Duarte Lima era um homem inteligente e culto, só que não é isso que está em jogo no processo. E, no fundo, este caso é muito simples de ser tratado pelas nossas autoridades: o caso teve lugar no Brasil, a investigação foi brasileira e operada à luz das leis processuais penais do Brasil, portanto, o julgamento deverá ter lugar no Brasil, nunca em Portugal. E depois, Domingos Duarte Lima teve até a oportunidade de nos expor que preferia o julgamento no Brasil. Ou seja, com ou sem a sua presença, o que o julgamento deve é ser realizado no Brasil. De outro modo sim, ficaremos perplexos, porque tudo poderá vir a saldar-se numa dúvida insuperável.

Recordo, a este propósito, o caso do homicídio de Carlos Castro, creio que em Nova Iorque. Pois, o jovem que veio a ser condenado foi julgado lá e é lá que está a cumprir a pena. Mas também neste caso sempre entendi que uma coisa seria o julgamento, outra o lugar de cumprimento da pena. E este bem poderia ter sido em Portugal, assim a nossa diplomacia e a nossa justiça se tivessem batido por tal solução. Perplexidade? Mas porquê?! Então, não é verdade que quem vê caras não vê corações? Este problema é da Justiça Brasileira, assim haja aqui a coragem de assim decidir. E quanto a Domingos Duarte Lima, ele continua inocente no caso em causa. O resto é choradinho fora de um mínimo de lógica.

E já agora: as nossas televisões bem poderiam passar a totalidade das imagens da saída de Rosalina Ribeiro do prédio onde morava, porque ao chegar à extremidade do passeio, surge um carro que estaciona e para o qual Rosalina Ribeiro se dirige. Estas últimas imagens, estranhamente, nunca são passadas, tendo-o sido uma só vez. Por acaso, eu vi essas imagens. Portanto, passem-nas de novo...


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