1ª PÁGINA


O toque humano no combate à toxicodependência

Dr. Manuel Cardoso esteve em Toronto onde abordou o sucesso do sistema português na luta contra a droga e recuperação dos toxicodependentes

Por João Vicente

Sol Português

Os arquitectos do plano português de combate à toxicodependência têm corrido o mundo para darem a conhecer o segredo do sucesso luso nesta guerra que Portugal, à semelhança do que acontece noutros países, esteve a perder durante os anos '90 e o início deste século até tomar medidas que inverteram o rumo.

Um deles, o subdirector-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), Dr. Manuel Cardoso, esteve a semana passada em Toronto onde durante os dias de quinta (13) e sexta-feira (14) decorreu a Recovery Capital Conference of Canada.

Tratou-se de uma conferência dedicada a um modelo de tratamento e recuperação de toxicode-pendentes virado para uma abordagem multidisciplinar do problema e para um acompanhamento mais prolongado dos pacientes, ou seja, um modelo mais próximo daquele que tem vindo a ter sucesso em Portugal.

O Dr. Manuel Cardoso foi um dos oradores convidados, tendo feito uma apresentação na quinta-feira acerca da descrimina-lização e da política de saúde pública adoptadas por Portugal para combater o consumo de drogas, especificamente com vista a debelar o problema do consumo de heroína e as numerosas mortes por overdose que então se registavam em Portugal.

Na sexta-feira à noite, Manuel Cardoso veio ao encontro da comunidade lusa da área de Toronto através de uma apresentação organizada por José Carlos Sousa e Alexandre Ribeiro e que teve lugar na Casa do Alentejo de Toronto.

"Há assuntos essenciais e fundamentais na nossa sociedade, sobretudo na nossa comunidade portuguesa, que têm de ser analisados", referiu José Carlos Sousa, ao destacar o que levou a trazer este perito na matéria junto da comunidade lusa da área de Toronto, nomeadamente numa altura em que se debate e aborda o assunto da legalização de cannabis (marijuana) no Canadá.

"Temos que aprofundar estes temas, estes tópicos, e tentar contribuir para uma sociedade melhor, para uma comunidade melhor, e a maneira de conseguir fazer isso é estar informados, ter conhecimento e poder contribuir para as soluções", destacou.

O encontro reuniu cerca de duas dezenas de pessoas, várias delas com ligação aos serviços de assistência social e, especificamente, de toxicodependência, e que durante cerca de duas horas escutaram atentamente a palestra do orador convidado.

No final, e para além de um período para a colocação de perguntas, várias optaram por ficar ainda mais um pouco para jantar e socializar com a visita de Portugal.

Ao longo da sessão o Dr. Manuel Cardoso, além de explicar a estrutura dos departamentos governamentais e de saúde, assim como dos programas criados para dar resposta ao problema da droga em Portugal, enfatizou as principais características que permitiram ao sistema português atingir um nível de sucesso que o torna alvo de curiosidade e de tentativas de implementação noutros países.

Na sua avaliação, o facto de antes de se proceder à descriminalização da posse e do uso de pequenas quantidades de drogas se ter criado uma estrutura para dar resposta e encaminhar as pessoas afectadas foi crucial para o sucesso do programa.

Esse é um dos aspectos que mais contrasta com a abordagem americana, e agora canadiana, em relação à legalização de cannabis, algo que rapidamente se percebeu quando algumas das profissionais que lidam com toxicodependentes formularam as suas perguntas dando conta das dificuldades que existem no Canadá para colocar os pacientes em programas de desinto-xicação.

Além da preparação e criação antecipada de estruturas de resposta para o tratamento e dissuasão do uso de estupefacientes, o orador referiu ainda a diferença do sistema jurídico português, que permite a descriminalização, como outro aspecto que foi chave do sucesso de Portugal, pois funciona como um meio termo entre a proibição e a legalização – algo que parece não ser possível dentro dos parâmetros jurídicos existentes no Canadá e nos Estados Unidos da América.

Segundo destacou, o programa português assenta em cinco pilares: Prevenção, Dissuasão, Tratamento, Redução de Danos e Reinserção.

O perito vindo de Portugal compara a abordagem lusa à aplicação de uma multa a alguém que conduza sem cinto de segurança ou em excesso de velocidade sem que a pessoa seja considerada criminosa.

Neste caso, as pessoas que são apanhadas na posse de uma quantidade de estupefacientes que excede um determinado limite – dependendo esse limite da substância em questão – são consideradas traficantes e detidas.

Já as que que tenham em sua posse uma quantidade que esteja dentro do padrão de "consumo médio individual no período de 10 dias" são consideradas doentes que precisam de cuidados de saúde e encaminhadas para um programa adequado às suas necessidades, enquanto recebem acompanhamento prolongado.

A propósito da conferência em que participou bem como deste encontro com a comunidade, Manuel Cardoso fez um balanço positivo salientando que neste último achou importante deixar os participantes aptos a explicarem o modelo português.

"Penso que a conferência que fiz correu bem", destacou, adiantando que "tive repercussões e perguntas, quer ontem, quer hoje", incluindo da parte de um deputado que no final "veio fazer o encerramento (e) acabámos por trocar também algumas impressões".

"Gostei da conversa, apesar de algumas componentes do nosso modelo serem difíceis de entender, porque o modo de pensar em termos legais é diferente", referiu, ao explicar que por isso "às vezes não é fácil passar as mensagens".

No entanto, acrescentou, "por parte dos técnicos a recepção foi excelente" e afirmou ter sentido em ambos os dias a mesma manifestação de interesse e reconhecimento pelo trabalho que se desenvolveu em Portugal.

Embora o projecto português tenha ganho notoriedade além-fronteiras mais recentemente – chegando a ter uma propagação quase viral nos últimos anos devido à atenção que lhe foi prestada desde 2009 por um especialista de um centro de reflexão de Washington, assim como à expansão e ubiquidade das redes sociais e à crescente conversa em torno da legalização de cannabis – é fruto de uma semente que foi plantada em 1987.

Em 1990, Manuel Cardoso foi convidado a integrar o conselho de administração do Serviço de prevenção e Tratamento da Toxicodependência, pelo que já tem décadas de experiência a partilhar.

Tanto ele como o director do SICAD, João Goulão têm sido contacta-dos por profissionais e instituições do sector, assim como por parte de vários governos, incluindo o canadiano, que tanto têm visitado e enviado delegações como solicitado a sua presença em fóruns como este que agora teve lugar em Toronto.

Só no ano passado, Portugal recebeu a visita de 57 delegações estrangeiras e em termos do Canadá, Manuel Cardoso já esteve em Otava por duas vezes, tendo sido auscultado tanto pela ministra da Saúde, Ginette Petitpas Taylor, como pelo Senado.

Entretanto, uma delegação constituída pela ministra da Saúde e pela ministra da Justiça, Jody Wilson-Raybould, foi também a Portugal, enquanto que João Goulão já se deslocou por duas vezes a Vancouver e um outro colega visitou também outra cidade canadiana.

Actualmente, e apesar da fórmula do sucesso português ser já sobejamente conhecida, há entraves, tanto legais como de cultura e ideologia, que têm vindo a impedir a sua aplicação noutras partes do mundo.

No Brasil, por exemplo, procedeu-se à descrimi-na-lização do uso, mas não da posse, o que criou um sistema algo desconjuntado e que concede um enorme poder discricionário aos agentes da polícia.

Por outro lado, na República Checa o modelo adoptado é mais parecido com o português, mas entrou em vigor há pouco tempo por isso ainda se aguardam os resultados.

O que é facto, salienta o Dr. Manuel Cardoso, é que nos anos '90 o "número de consumidores problemáticos de heroína" era de cerca de 1% da população de Portugal – mais de metade dos quais (56%) estavam infectados também com o vírus VIH – enquanto que hoje em dia é menos de metade.

De igual modo, o número de overdoses, que na altura se cifravam em cerca de 350 por ano, foram hoje em dia reduzidas para menos de 40, desde 2011.

Enquanto o sucesso do programa português tem vindo a ser independentemente verificado, o que tem ajudado a comprovar a fiabilidade dos resultados obtidos, neste momento são o Canadá, a Noruega, a Austrália e a Irlanda os países que mais se esforçam para o tentar perceber, por forma a poderem vir a aplicá-lo.


Voltar a Sol Português