PENA & LÁPIS
Correspondente de Portugal:
Por onde andam?
Por Hélio Bernardo Lopes
Sol Português
A vida comunitária em Portugal há muito se vem marcando por sucessivas vagas de acontecimentos, o mais recente e duradouro dos quais é o novo coronavírus, com a sua posterior Covid-19. A consequência é que os acontecimentos, salvo raras excepções, nascem e morrem em curto espaço de tempo.
Na sequência de certa conversa, ocorreu-me o tema do presente texto, ao redor de casos judiciários que parecem não ter fim, ou mesmo poderem ter caído numa espécie de zona oleosamente inundada: patinam, mas sem conseguirem, mesmo infimamente, prosseguir. Deixo ao leitor o encargo de decidir sobre se tenho aqui razão, ou não.
Em primeiro lugar, o caso do homicídio de Rosalina Ribeiro, que teve lugar no Brasil e cujo processo, contra a vontade de Domingos Duarte Lima, foi transferido do Brasil para Portugal. A verdade é que o desenrolar deste processo nunca mais nos surgiu uma única notícia. Nem se chega a perceber se o processo já cá se encontra, se ainda decorrem tarefas destinadas a que aqui chegue, ficando a ideia de que tudo simplesmente não anda para diante.
Em segundo lugar, o caso GES/BES, olhado na perspectiva das responsabilidades que vêm sendo procuradas ao redor dos seus antigos administradores. O tempo vai passando, mas as respostas não surgem. Uma situação que já criou junto da comunidade nacional a ideia, para mim quase certa, de que nada de verdadeiramente palpável virá a dar-se. Enfim, resta-nos ir esperando.
Em terceiro lugar, o caso das messes da Força Aérea. Se acaso não erro, em que se encontra este caso? Terá sido só a empresa fornecedora, ou também gente daquele nosso ramo militar? E dentro deste, sobre quem irão recair as responsabilidades: oficiais-generais, oficiais superiores, oficiais subalternos, sargentos ou praças? Qual a respectiva distribuição penal? Ou será que, afinal, tudo foi já resolvido sem que me tenha dado conta? Bom, não creio.
E, em quarto lugar, que é feito dos diversos casos que vêm atingindo magistrados do nosso Sistema de Justiça? Em que se fica, afinal?
A verdade é que o tempo vai passando, tais casos quase acabam por cair no olvido, deixando atrás de si uma muito má imagem do Sistema de Justiça, mas acabando por danificar, de um modo profundo, a imagem da própria democracia, que os portugueses nunca levaram muito a sério e já desde o tempo da II República. Enfim, temos de ir esperando…
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