ECONOMIA & FINANÇAS


OE2021: Votação na generalidade marcada para 28 de Outubro e final global para 27 de Novembro

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de Outubro, foi quarta-feira marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de Novembro.

A conferência de líderes parlamentares aprovou neste dia o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de Outubro, respectivamente.

Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de Outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade.

No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de Novembro, novamente com o ministro das Finanças.

Para o dia 13 de Novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.

A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de Novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.


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