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Numa iniciativa da deputada Julie Dzerowicz:

Sessão informativa apresentou novo orçamento federal aos residentes de Davenport

Por João Vicente
Sol Português

Quando a 19 de Março o ministro das Finanças do Canadá, Bill Morneau, apresentou o novo orçamento federal, as parangonas desde logo apregoaram que os "vencedores" serão os idosos, quem compra casa pela primeira vez e os trabalhadores que necessitam de mais formação profissional.

O orçamento, porém, é um documento gigantesco, complexo e cheio de detalhes, motivo pelo qual a deputada Julie Dzerowicz optou por convocar uma sessão de esclarecimento para elucidar os residentes no distrito de Davenport sobre outros pormenores interessantes, ao mesmo tempo que tentava responder às inevitáveis questões que se levantavam.

O encontro decorreu em torno de um pequeno-almoço volante na manhã de terça-feira (26), ainda o sol tinha acabado de raiar, permitindo assim que as cerca de duas dezenas de pessoas que compareceram e mostraram interesse no assunto pudessem chegar a horas aos seus empregos.

Depois de distribuir um documento fotocopiado, com informações sobre os temas que iram ser abordados, a política começou por delinear alguns dos assuntos acerca dos quais os residentes do bairro de Davenport expressaram maior interesse.

Com base em consultas realizadas em Novembro, estes incluem mais verbas para as artes, para a formação profissional de trabalhadores deslocados por um mercado de trabalho em fluxo, iniciativas que resultem numa redução no custo de vida, um plano nacional de medicamentos (Pharmacare), mais investimento na rede de transportes, combate às alterações climatéricas e apoio ao meio-ambiente, maior atenção aos problemas dos idosos e um aumento da ajuda externa e auxílio internacional concedido pelo Canadá, por forma a equivaler 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Estas preocupações, salientou Julie Dzerowicz, haviam sido comunicadas ao ministro das Finanças e aos seus assistentes, que as examinaram detalhadamente, aprazendo-se por isso de poder informar os seus constituintes que este orçamento aborda especificamente alguns desse assuntos.

Em termos gerais, a deputada destaca que o orçamento se concentra na classe média, o que se traduz na adopção de medidas tão díspares como o acesso à Internet em comunidades rurais e no Norte do Ontário, e mais ajudas para quem compra casa pela primeira vez.

A respeito desta última, salientou que o orçamento aumentou para 35.000 dólares o valor que é agora permitido retirar, isento de impostos, do plano de poupança para a reforma (RRSP, na sigla em inglês) para dar de sinal na compra da primeira habitação, mais 10.000 do que anteriormente, ao mesmo tempo que injecta 10.000 milhões de dólares ao longo de nove anos em incentivos à construção de habitações de arrendamento.

Entretanto, e no que diz respeito a medidas direccionadas ao sector laboral, o orçamento introduz um novo crédito para formação profissional, no valor de 250 dólares por ano, até um máximo de 5.000 dólares por indivíduo, assim como o direito a ausentarem-se do trabalho durante um máximo de quatro semanas, de quatro em quatro anos, para poderem frequentar cursos de formação profissional, auferindo de um subsídio do governo equivalente a 55% da média do seu salário.

Para os idosos, aqueles que ainda trabalham passam a poder ganhar até 15.000 dólares/ano sem afectar o seu direito ao benefício de rendimento suplementar (GIS), enquanto que a inscrição no plano nacional de pensão (CPP) passa a acontecer automaticamente aos 70 anos.

Foram igualmente propostas medidas para proteger os planos de reforma estabelecidos pelas entidades patronais, mesmo em caso de falência da companhia, e o programa New Horizons for Seniors vai investir 100 milhões de dólares em medidas e iniciativas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos idosos.

Enquanto isso, a juventude também foi contemplada, quer em termos de iniciativas de formação profissional (investimento de 60 milhões de dólares), quer em termos de voluntariado (83,8 milhões), emprego (50 milhões) e educação a nível internacional (147,5 milhões).

O orçamento dedica ainda 194 milhões de dólares à protecção dos direitos dos trabalhadores estrangeiros que estão no país temporariamente, bem como 173 milhões para o reforço da segurança e do tratamento dos processos de estrangeiros que entram no país através das fronteiras com os Estados Unidos da América.

Tudo isto foi elaborado pela deputada ao longo de cerca de 20 minutos, incluindo novos investimentos e medidas propostas nas áreas da saúde e comparticipação de medicamentos, no combate à crise de opióides, no apoio ao meio-ambiente, no reforço das medidas de combate à evasão fiscal, na reconciliação com os povos indígenas e no apoio aos ex-combatentes, entre outras iniciativas, após o que a sessão foi aberta às perguntas do público.

Questionada sobre algumas propostas incluídas no orçamento que tenham sido menos "badaladas" mas que considere igualmente importantes, Julie Dzerowicz referiu vários exemplos, incluindo mais 45 milhões de dólares para iniciativas destinadas a combater o racismo e a discriminação.

"O nosso Primeiro-ministro declarou publicamente que não podemos continuar a limitar-nos a expressar as nossas condolências e a lamentar as suas perdas às famílias afectadas", referiu a deputada, adiantando serem necessárias "medidas urgentes e agressivas contra a supremacia branca, a xenofobia e o racismo".

A deputada abordou ainda a necessidade de um sector jornalístico forte e independente, o que, na sua avaliação, inclui também os órgãos de comunicação étnicos, mas sem quererem interferir porque, como destacou, "quando o governo interfere demais nas organizações noticiosas, isso chama-se propaganda".

Nesse sentido, serão criados bolsas e apoios destinadas a estimular o sector e a "manter as pessoas empregadas, mas não o suficiente para interferir naquilo que fazem no dia-a-dia", salientou, acrescentando que tem sido uma grande defensora destas medidas devido aos muitos órgãos de comunicação social luso-canadianos, mas também porque "a nossa democracia depende do jornalismo forte e independente".

Entre o público, Ben Donahue, que representa a Media Arts Network of Ontario (MANO), organização dedicada a apoiar centros de produção, festivais e distribuidores sem fins lucrativos de artes media e artistas, mostrou-se satisfeito com as verbas destinadas ao Canadian Arts Presenters Fund e ao aumento no apoio dado ao departamento de Canadian Heritage.

Lamenta, porém, que o crescimento de Toronto esteja a "empurrar" os artistas para fora da cidade, tendência que considera preocupante e motivo pela qual indicou que será lançada em Abril uma nova organização dedicada à construção de habitação sem fins lucrativos destinada a artistas e a pessoas empregadas no sector da cultura.

Na sua avaliação, esta sessão permitiu a apresentação de uma grande diversidade de perspectivas e a participação de intervenientes representativos de diferentes sectores e interesses, o que mostra como "as preocupações de diferentes membros da comunidade se entre-cruzam e interagem, revelando possíveis pontos de colaboração".

No dia seguinte, quarta-feira (27) Julie Dzerowicz realizou mais uma sessão informativa, desta feita dedicada ao temas das alterações climatéricas.


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