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Pontos essenciais/covid-19 – Portugal: Levantamento de restrições em três fases até Outubro

O Primeiro-ministro, António Costa, anunciou quinta-feira (29) três fases no processo "de libertação da sociedade e da economia" das restrições impostas por causa da pandemia, que se estendem entre 1 de Agosto e Outubro.

As três fases estão associadas à percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a covid-19 em 1 de Agosto (57%), 5 de Setembro (71%) e Outubro (85%).

Continua a ser exigido certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, restaurantes no interior ao fim de semana e feriados, ginásios para aulas de grupo, termas e `spas', casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e baptizados com mais de 10 pessoas.

É este o calendário e as medidas ontem aprovadas pelo Conselho de Ministros e divulgadas pelo Governo:

1 de Agosto

Regras iguais em todo o território continental, deixando de haver medidas diferenciadas por concelhos.

Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23:00.

Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o continente.

Restaurantes passam a poder estar abertos até às 2:00 da madrugada, o número máximo de pessoas por grupo passa a ser seis no interior e dez nas esplanadas e os clientes continuam a ter de apresentar certificados de vacinação ou testes negativos à sexta-feira à noite, ao fim de semana e aos feriados.

Reabrem equipamentos de diversão, como carrosséis e jogos itinerantes, desde que cumpram as regras da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e em local autorizado pelo município.

Reabertura dos bares, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes.

Acabam as restrições de horários para o comércio.

Volta a ser permitido público nos eventos desportivos, com regras a definir pela DGS.

Casamentos e baptizados com limite de lotação de 50%.

Eventos culturais com público até 66% da lotação do espaço e com alargamento do horário até às 2:00.

5 de Setembro

Deixa de ser obrigatório usar máscara em espaços públicos ao ar livre.

Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite de oito pessoas por grupo no interior e de 15 por grupo em esplanadas.

Serviços públicos voltam a fazer atendimento sem marcação prévia obrigatória.

Transportes públicos deixam de ter limites de lotação.

Eventos culturais com público até 75% da lotação máxima.

Casamentos e baptizados com até 75% da lotação dos espaços onde se realizam.

Outubro

Deixa de haver limites no número de pessoas por grupo em restaurantes, cafés e pastelarias, tanto no interior como nas esplanadas.

Acabam os limites de lotação em todos os estabelecimentos e equipamentos, nos eventos culturais e nos casamentos e baptizados.

Bares deixam de estar sujeitos às regras da restauração e passam a funcionar com a actividade habitual, mas os clientes têm de apresentar certificados digitais de vacinação ou de superação da covid-19 ou testes com resultado negativo.

Reabrem as discotecas, com os clientes a terem de apresentar certificados covid-19 ou testes negativos.


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