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O homicídio de Emanuel Jaques: 40 anos depois

Por João Vicente
Sol Português

Decorria o Verão de 1977 quando o homicídio de uma criança portuguesa, Emanuel Jaques, de 12 anos, chocou a cidade de Toronto, sentimento que ecoou por toda a província, pelo Canadá e pelo mundo fora ao serem conhecidas as circunstâncias da brutal violação e morte do pequeno engraxador de sapatos.

Volvidos 40 anos, o historiador Gilberto Fernandes decidiu assinalar esse evento durante as comemorações em curso da Semana de Portugal, ao destacar que foi nessa altura que a comunidade lusa no Canadá, se fez ouvir pela primeira vez nos palcos político e cívico, nos quais até ali tinha estado praticamente silenciosa.

Os protestos que se seguiram reuniram milhares de pessoas no largo da Câmara Municipal e no Parlamento provincial, um momento histórico para a comunidade lusa que marca o culminar de uma série de eventos que levaram ao aparecimento da expressão cívica dos portugueses, incluindo várias candidaturas e até vitórias políticas nos anos desde aí decorridos.

Na pretérita quinta-feira (22), na Galeria dos Pioneiros, em Toronto, um painel composto por Gilberto Fernandes, dois outros historiadores da Universidade de York e uma activista defensora dos direitos dos profissionais do sexo participaram numa palestra intitulada "O Verão de '77: Como o assassinato de Emanuel Jaques mudou Toronto".

Para além de dinamizar a Galeria dos Pioneiros com conteúdo actual e relevante, o encontro pretendeu também ser um momento de reconciliação entre duas comunidades que desde aquela altura têm estado algo divididas, ou pelo menos de costas uma para a outra, que são a comunidade portuguesa e a comunidade homossexual.

A anfitriã foi a curadora da galeria, Andrea da Costa, e a apresentação esteve nas mãos de Maria João Dodman, professora do Departamento de Línguas, Literatura e Linguística da Universidade de York.

O primeiro orador foi o historiador Daniel Ross, que estuda a cultura e a política das cidades canadianas, e está actualmente a preparar um livro sobre a rua Yonge Street e a baixa de Toronto nos anos '60 e '70.

Na sua dissertação, Ross pintou uma imagem de Toronto na década de '70, quando o multicul-turalismo estava a germinar mas ainda não se manifestava declaradamente no consciente da cultura canadiana prevalecente, a anglo-saxónica, e a rua Yonge era o coração comercial e de entretenimento da cidade.

Segundo ele, a revolução sexual que ocorreu nos anos '60 levou a que a Yonge, entre a Gerrard e a Queen, se tornasse num destino dedicado à procura de sexo ou espectáculos eróticos, impulsionado por uma série de factores que levaram a que ali se concentrassem vários estabelecimentos de striptease, salões de massagens, lojas de artigos sexuais e eróticos, cinemas pornográficos e o aparecimento de todo um eco-sistema relacionado.

A área foi informalmente denominada na altura de "Sin Strip", ou a Faixa do Pecado, e foi neste ambiente que em Agosto de 1977 – quando vozes mais conservadoras, especialmente evangélicas, já se levantavam propondo a "limpeza da Yonge" e o centro comercial Eaton's Centre abria as suas portas do outro lado da rua – quatro homens atraíram o pequeno Emanuel Jaques até um apartamento localizado por cima de um desses estabelecimentos onde durante 12 horas o violaram repetidamente, antes de o estrangularem e afogarem.

O acto destes indivíduos, que prometeram à criança dinheiro para os ajudar a transportar equipamento fotográfico, foi imediatamente ligado não só às muitas facetas da indústria do sexo, então altamente visível na Yonge, mas também à comunidade homossexual, daí resultando a demonização e a caracterização, incorrecta, da homossexualidade como equivalente à pedofilia.

Esta foi a faísca que galvanizou não só a comunidade portuguesa mas também a sociedade em geral, levando à execução de medidas repressivas, incluindo inúmeras rusgas violentas.

Para Ross, "este tipo de experiências colectivas e mobilizações políticas não acontecem num vácuo", sendo moldadas "pelo contexto histórico, pelas instituições, relações de poder e pelas possibilidades da altura".

Da mesma forma, o evento em si também moldou a memória histórica da era em que ocorreu, despoletando um debate sobre a actividade sexual e o futuro da Yonge que durou cerca de uma década.

Entretanto, a homofo-bia latente, tanto na comunidade portuguesa como na sociedade canadiana, viria a manifestar-se após o crime em hostilidades abertas e até violentas contra os homossexuais, especialmente homens, sendo de notar que 4.000 pessoas compareceram ao funeral mas juntaram-se 15.000 para os protestos, que incluíram pedidos de reinstituição da pena de morte, havendo até quem fizesse uma força improvisada.

Por seu turno o historiador Gilberto Fernandes, que se especializa no estudo de migrações, etnia e raça na América do Norte e na diáspora portuguesa, concentrou a sua apresentação no período que antecedeu o homicídio, fornecendo uma panorâmica sobre os portugueses e o Portugal que levou às várias vagas de emigração.

Um Portugal, segundo ele, onde "a hierarquia social era incontestavelmente aceite, os direitos humanos e liberdades cívicas eram restritos, a oposição política era violentamente reprimida, a vigilância, a censura e a propaganda eram omnipresentes, e a homossexualidade, assim como a prostituição, tacitamente toleradas entre as elites, mas reprimidas entre a restante população".

No seu ver, isto forneceu o pano de fundo para tentar compreender como é que a comunidade portuguesa, normalmente pacata e introvertida, surgiu como catalisadora de manifestações que chegaram a ser caracterizadas como violentas e excessivas pelos seus apelos à pena de morte e ao extermínio dos homossexuais.

O historiador Tom Hooper, que estuda a vertente homossexual da cidade de Toronto nos anos '70 e '80, com especial ênfase nas rusgas da polícias às chamadas "bath houses" (banhos públicos) em 1981, abordou as mudanças que ocorreram antes do homicídio do jovem luso-canadiano e que permitiram que 200 agentes invadissem quatro dessas casas de banhos e detivessem 300 homens ao abrigo de leis que na altura governavam as casas de alterne.

Segundo Hooper, a tentativa de ligar a homossexualidade à pedofilia era já uma ideia pré-concebida anos antes deste caso ter contribuindo para persuadir o público de que esta era uma preocupação real.

A repetição dessa falsa equivalência nos meios de comunicação social ajudou a legitimar e a solidificar essa ideia na mente do público, um processo que os académicos identificam como a teoria do "Pânico Moral" e que segundo Hooper explicou é composta por três componentes: primeiramente alguém, alguma coisa ou grupo é definido como uma ameaça; essa ameaça é definida em termos morais e o perigo ou ameaça é exagerado ou inventado, não havendo provas; e por último o rótulo aplicado é repetido vezes sem fim pela comunicação social.

Para Hooper, foi essa realidade inventada que permeou a sociedade de Toronto nos dias após a morte de Emanuel Jaques, semeando dor e sofrimento junto de uma comunidade homossexual que estava tão chocada pelo crime hediondo quanto a restante população.

Numa altura em que os homossexuais lutavam pela legitimidade, justiça e igualdade de direitos, essa ideia errada enraizou na polícia de Toronto, o que levou a anos de acções menos próprias e excessos de zelo baseados numa falsa premissa e na noção de que era preciso "limpar" a cidade da indústria do sexo e da homossexualidade.

Só em 1981, quando decorreram detenções de homossexuais em massa, alguns deles agentes da polícia, outros luso-canadianos e de muitas outras comunidades e etnias, é que os líderes cívicos, sindicatos e outros grupos e organizações disseram "basta!" e passaram a apoiar a comunidade homossexual na sua procura de legitimidade, justiça e igualdade.

A última oradora foi Valerie Scott, uma profissional da indústria do sexo e coordenadora da organização Sex Professionals of Canada, que na sua apresentação falou da sua própria experiência na altura do homicídio, classificando de chocante este crime de contornos macabros e na sequência do qual foi detida numa rusga da polícia quando trabalhava como dançarina de striptease na Yonge.

Além de denunciar o mal que leis repressivas têm infligido a pessoas que, como ela, são profissionais do sexo, Valerie Scott deixou muitos dos presentes com um nó na garganta ao referir de forma contundente e em jeito de conclusão que, por muito que se tenha falado deste crime ao longo dos anos, o foco tem sido sempre no crime em si, nas acções dos criminosos, na ira da sociedade, e em aspectos semelhantes, mas no meio disto tudo o jovem Emanuel Jaques, que estava prestes a tornar-se um adolescente, ficou de certa forma esquecido e pouco se sabe sobre ele, sobre o que gostava, qual a sua disciplina favorita ou o que gostaria de ser quando fosse grande.

Ao todo, a apresentação durou cerca de 80 minutos após o que foi dada aos cerca de 40 membros da assistência a possibilidade de colocarem questões ao painel de convidados, o que se prolongou por quase uma hora.

Um dos que se expressaram foi o advogado Fernando Costa, que recordou o choque que sentiu ao ver a enorme multidão agitada passar à porta do escritório que tinha acabado de abrir havia pouco tempo.

Também o repórter Dale Brazão, que na altura tinha recentemente entrado para os quadros do jornal Toronto Star, prestou um depoimento a pedido do organizador deste encontro, recordando que a família do jovem assassinado era muito privada, não partilhando muito sobre si.

Dale Brazão apontou para o facto de que naquela altura, mais de 20 anos volvidos da chegada dos primeiros portugueses e já com uma comunidade de tamanho respeitável, quando se ia à lista de contactos do Toronto Star, na comunidade italiana havia 15 páginas, na grega umas sete e na comunidade portuguesa apenas um nome: o do padre Cunha.

A seu ver, desta enorme tragédia resultaram algumas coisas positivas: Toronto voltou a ter acesso à emblemática rua Yonge sem constrangimento e duas comunidades, a portuguesa e a homossexual, fizeram-se ouvir e ganharam mais representatividade.

O repórter destacou ainda que quando chegou à altura de pedir para sair em liberdade condicional, Robert Cribbs, um dos condenados pela morte do pequeno Emanuel Jaques, declarou que como culpado da morte do jovem português merecia ficar encarcerado para o resto da vida.

Por fim, dois aspectos que foram levantados nesta discussão e merecem destaque foram o facto de ter sido um activista da comunidade homossexual quem localizou os criminosos e os convenceu a entregarem-se à polícia, situação que foi pouco noticiado, ou pelo menos à qual foi dado pouco ênfase ao longo dos anos, bem como a necessidade de voltar a constituir-se uma organização, como já houve a "Arco Íris", que reuna elementos lusos da comunidade homossexual, vulgarmente designada pela sigla LGBTQ.


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